Um ex-servidor do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) foi condenado a
35 anos, dez meses e 18 dias de prisão pelo crime de peculato. De acordo
com a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), Jorge Antônio Gomes
desviou cerca de R$ 70 mil para a conta corrente de sua mulher durante o
tempo em que ocupava o cargo de técnico judiciário, na secretaria da
24º Vara do Trabalho, entre 2004 e 2008. Ele respondeu pelo crime de
peculato.
Conforme as investigações, o servidor adulterou dez alvarás
trabalhistas e desviou os valores para a conta corrente de sua
companheira, que também foi ré na ação e foi considerada inocente. As
quantias eram referentes à liberação de contribuições previdenciárias
incidentes sobre verbas salariais decididas em sentenças trabalhistas.
Ao invés de seguirem para os cofres do INSS, eram levadas para a conta
informada por Gomes.
O acusado falsificava as assinaturas dos juízes do Trabalho e
substituto da 24ª Vara. O caso só foi descoberto quando um gerente da
Caixa Econômica Federal percebeu que a assinatura não correspondia ao
padrão emitido por um dos juízes. Gomes confirmou a fraude, mas alegou
que se encontrava em "dificuldades financeiras insuperáveis". Ele alegou
ainda que sua mulher não sabia do ocorrido e, por isso, ela foi
absolvida.
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