Em Minas, 562 casos de estupro de vulnerável ocorreram neste anoRede Record
A Secretaria de Estado de Defesa Social acusa a gestão anterior do Governo de Minas de omitir dos registros criminais quase 7.000 casos de estupro de vulnerável (crime cometido contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiência). Com isso, esse tipo de crime teve divulgação 62% menor do que o registrado pelas polícias desde 2012.
Segundo relatório da assessoria do atual secretário, Bernardo Santana, "sonegava-se à população sistematicamente a estatística desse tipo de crime, que nem sequer era incluída na soma geral de estupros. Assim, quase 7 mil estupros ficaram de fora das estatísticas de 2012 para cá".
Segundo relatório da assessoria do atual secretário, Bernardo Santana, "sonegava-se à população sistematicamente a estatística desse tipo de crime, que nem sequer era incluída na soma geral de estupros. Assim, quase 7 mil estupros ficaram de fora das estatísticas de 2012 para cá".
A Seds acusa o governo anterior de não computar ocorrências de estupro de vulnerável entre os registros de estupro que eram divulgados.
"A omissão é tanto mais grave quando se leva em conta que, nos últimos três anos, os estupros de vulneráveis representaram mais da metade de todos os estupros registrados no Estado. Foram 6.875 ocorrências de estupro de vulnerável no período, para um total de 12,1 mil casos de estupro".
Nas tentativas de estupro contra vulnerável, teriam sido 722 casos não incluídos, ou 30% do total.
Em 2014, as polícias registraram 1.462 estupros. Os estupros de vulnerável tiveram 2.458 denúncias. Nos três primeiros meses de 2015, já houve 562 casos de ataques sexuais a pessoas vulneráveis, ante 361 vítimas de estupro.
O estupro de vulnerável (contra menores de 14 anos, pessoas com deficiência ou com doença que não permite ter consciência do ato) foi classificado como crime pela Lei 12.015/2009 e fixa pena maior - de oito a 15 anos de prisão. A lei também proíbe que o suspeito alegue consentimento da vítima.
O diretório regional do PSDB informou, por meio de nota, que "os dados do Sistema de Defesa Social eram atualizados mensalmente, como comprovado pela própria imprensa que fazia o acompanhamento sistemático do setor" e que os "dados sempre foram classificados no grupo de "Dados confiáveis" pelo próprio Fórum Brasileiro de Segurança Pública" (leia nota completa abaixo).
Soma de casos antigos
Outra mudança de metodologia da secretaria diz respeito a crimes que são registrados pela polícia meses depois da ocorrência, como um roubo que ocorre em janeiro e só é denunciado em fevereiro. A Seds garante que, a partir de agora, os números dos meses anteriores serão corrigidos.
O relatório afirma que "destoando da prática de outros Estados, como o Rio de Janeiro e São Paulo, o governo anterior não fazia a atualização e, consequente acréscimo de ocorrências em datas posteriores à divulgação mensal dos números. Essa prática jogava no limbo (fora da estatística oficial) ocorrências registradas depois da data do crime".
Outra mudança de metodologia da secretaria diz respeito a crimes que são registrados pela polícia meses depois da ocorrência, como um roubo que ocorre em janeiro e só é denunciado em fevereiro. A Seds garante que, a partir de agora, os números dos meses anteriores serão corrigidos.
O relatório afirma que "destoando da prática de outros Estados, como o Rio de Janeiro e São Paulo, o governo anterior não fazia a atualização e, consequente acréscimo de ocorrências em datas posteriores à divulgação mensal dos números. Essa prática jogava no limbo (fora da estatística oficial) ocorrências registradas depois da data do crime".
Segundo a Seds, os dados disponíveis nos sites www.numeros.mg.gov.br e www.seds.mg.gov.br/integracao/estatisticas já foram corrigidos de acordo com a nova metodologia.
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