A crise no sistema prisional de Minas já afeta o Complexo Penitenciário
Público-Privado (PPP) de Ribeirão das Neves, na região metropolitana,
tido como um presídio-modelo e apontado como uma das saídas para dar
conta do aumento da população carcerária. Os presos do local deixaram de
assistir às aulas ministradas na unidade e paralisaram as atividades de
faxina, capina e outros serviços pelos quais são responsáveis. A
“greve” começou na última segunda-feira e veio com uma ameaça de
rebelião. Esse é mais um ponto de tensão nas unidades prisionais do
Estado, que nos últimos sete dias registrou ao menos seis conflitos.
Ao contrário das demais, onde a superlotação é o problema, na unidade
feita por meio de PPP há relatos de cortes de água e luz em represália a
infrações. Os presos alegam que as medidas propagandeadas como exemplo a
ser seguido não refletem a realidade. Eles afirmam que o trabalho não é
um direito de todos, que a última refeição é servida às 17h30 e que
falta material de higiene. Outra reclamação é uma suposta tortura
psicológica, com ameaças de agressão.
Diante da situação, familiares de presos recorreram ao Ministério
Público de Minas Gerais (MPMG). A mulher de um detento, que pediu
anonimato, afirma que eles tentam negociar com a direção há uma semana,
mas estão sendo ameaçados.
“A direção chegou a afirmar que, se a carta com as reclamações dos
presos vazasse, eles iriam apanhar do grupo especial de agentes
penitenciários. Eles também distribuíram garrafas de água aos detentos
para quando fosse cortado o abastecimento. Nesta terça tivemos notícia
de que a água e a luz de fato foram cortadas”, reclamou.
Em carta de detento enviada ao Ministério Público, ele reclama que os
presos estão sendo perseguidos, com aplicações de punições graves sem
motivação. A promotoria informou apenas que está ciente dos problemas e
que está acompanhando o caso.
Estado. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds)
confirma que os detentos paralisaram as atividades em uma “manifestação
pacífica”. A Seds aponta outras reivindicações, como a pernoite de
visita íntima e o consumo de cigarro, mas destaca que a decisão de ceder
ou não aos pedidos é do gestor privado do presídio.
Sobre as denúncias de tortura psicológica, a secretaria informou que o
parceiro privado pode ser punido por qualquer atuação indevida, mas que
não há nenhuma denúncia formal.
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