Em primeira instância, Justiça havia negado o pedido para militar que trabalha em Lima Duarte
Prefeitura de Lima Duarte / Divulgação
Um policial militar de Lima Duarte, na Zona da Mata, deve receber R$ 10
mil de indenização por danos morais de um vereador. O soldado multou o
filho do parlmentar e sofreu ameaças de morte em agosto de 2010. A
decisão foi divulgada nesta quarta-feira (25).
Segundo o processo, o soldado estava na casa da namorada quando foi surpreendido pelas ameaças. Dias antes ele tinha detido o filho do verador, que digia uma moto em alta velocidade, sem capacete e empinando o veículo. O militar afirma que as ameaças começaram ainda na delegacia.
Segundo o processo, o soldado estava na casa da namorada quando foi surpreendido pelas ameaças. Dias antes ele tinha detido o filho do verador, que digia uma moto em alta velocidade, sem capacete e empinando o veículo. O militar afirma que as ameaças começaram ainda na delegacia.
No Juizado Especial Criminal, o vereador foi condenado a pagar R$ 622. O
soldado, então, ajuizou ação cível para receber indenização por danos
morais por ter sido alvo de zombaria na cidade.
Em primeira instância, em 2014, o pedido foi negado. O juiz entendeu que as ofensas não foram confirmadas por testemunha e que a conduta do policial não foi manchada. O policial recorreu e ganhou a causa em segunda instância. Segundo o relator, Veiga de Oliveira, "O fato comprovado nos autos ultrapassa o mero aborrecimento, pois se trata de ameaça à vida, o que certamente causa angústia e sofrimento à vítima".
Em primeira instância, em 2014, o pedido foi negado. O juiz entendeu que as ofensas não foram confirmadas por testemunha e que a conduta do policial não foi manchada. O policial recorreu e ganhou a causa em segunda instância. Segundo o relator, Veiga de Oliveira, "O fato comprovado nos autos ultrapassa o mero aborrecimento, pois se trata de ameaça à vida, o que certamente causa angústia e sofrimento à vítima".
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